sábado, 22 de dezembro de 2012

PENHORA ASSASSINA


"Devo não nego, pago quando puder" é dos ditados populares mais encampados e levados a cabo pelos dirigentes de clubes brasileiros (e de outros países também). Passam-se anos, décadas, as dívidas sofrem a incidência de juros e encargos, parcelas não pagas consolidam o débito em valores bem acima do inicialmente devido, politiqueiros e fanfarrões de ocasião lançam-se em aventuras pitorescas e irresponsáveis, fazendo contratações midiáticas e milionárias, sem previsão orçamentária condizente, com o caixa vazio etc. Sabem que nada sofrerão, a conta fica pro próximo e, quem sabe assim, podem ser amados, idolatrados, salve, salve, reeleitos ou marcados como o Presidente que trouxe o fulano.

Acredito que esse proceder já não mais nos preocupe (tanto), pois contamos agora com pessoas sérias, aptas, capazes e que, ao contrário, desejam equacionar e administrar a dívida, alongando-a e dominando-a a ponto do dia a dia não mais ser comprometido, como ocorre em toda e qualquer empresa séria e bem administrada. Aliás, nem sempre endividar-se é ruim, muitas vezes empresas se tornam mais fortes e maiores justamente constituindo dívidas e apostando em si mesmas. A questão é como fazer e saber fazer.

Atualmente, no entanto, sabe-se lá por qual motivo (às vezes fazem mutirões de fim de ano na Justiça Federal, ocorrem encontros de magistrados onde são discutidas questões pontuais, a própria Procuradoria da Fazenda pode estar mais atuante etc) os clubes do Rio de Janeiro passaram a ter suas rendas inteiramente penhoradas, fato que os tem levado a uma situação calamitosa e gravíssima. 

A verdade é que eu sempre fui totalmente a favor da penhora online, pois é dos instrumentos mais eficazes a combater o famoso "ganhou, mas não levou". Devedor tem que pagar e não enrolar. Os processos, em sua grande maioria, sempre se arrastaram a passos de cágado, mas a legislação vem evoluindo pra combater essa lerdeza e oferecer maior celeridade. O credor tem direito a receber o que lhe é devido e é o devedor quem devia lhe pagar e não o fez, não cumpriu com as obrigações assumidas. É chato reconhecer, mas quem está no erro nessa história é o nosso amado clube.

Tendo tal pressuposto em mente, por outro lado é inevitável não ponderar sobre a radicalização dos bloqueios noticiados. É preciso satisfazer o crédito exequendo, mas ao mesmo tempo preservar a atividade econômica do executado. Deixar os clubes cariocas, de uma hora pra outra, em ruínas ou em estado de insolvência não é negócio pra ninguém, a não ser para uma Fazenda míope e tão sedenta de valores, a ponto de sequer enxergar o número de funcionários empregados, direta e, sobretudo indiretamente, pela atividade realizada pelos clubes de futebol no país. 

Além disso, há outros credores, inclusive trabalhistas, alguns com acordos firmados e parcelados que, com até maior razão e prioritariamente, merecem ser pagos. Concluindo, asfixiar e deixar os clubes sem a menor condição de tocar o dia a dia é medida que merece ser reavaliada e reconsiderada, pois patente a ausência de razoabilidade. 

Oportuno mencionar, com as devidas adequações e em forma de analogia, que, se a dívida interna do próprio Brasil for cobrada de uma hora pra outra, o país quebra. O importante é ter recursos para rolar a dívida. 

Salutar foi conseguirem desbloquear parte dos valores para o pagamento de salários e encargos. Porém, tais valores e o da própria Adidas, que corre sério risco de bloqueio, possuem importância para que os salários sejam pagos durante o ano inteiro e para o desenvolvimento da rotina do clube. Algum tipo de acordo precisa ser encaminhado, alguma solução precisa ser imaginada.

Basta darem um pouco de tempo que a direção eleita, tenho certeza, conseguirá satisfazer e equacionar as dívidas do clube, pois, se por um lado pretendo ver o Flamengo ganhando títulos e jogando um futebol de dar gosto, por outro, também pretendo testemunhar o Flamengo se livrando da pecha de caloteiro, mau pagador e devedor contumaz.

Bem administrado, como acredito que o clube será, uma coisa não impedirá a outra. Só precisamos de tempo. Só um pouco.  

Obs. Apenas os clubes do Rio de Janeiro possuem débitos fiscais em avançado estágio de execução?

Bom sábado a todos,

SNR